Entenda: Lula ainda pode ser declarado inocente

REPRODUÇÃO DE DEBATE EM REDE SOCIAL:

EU, MOISÉS: Aonde os coxinhas vão enfiar a cabeça, se houver ainda justiça nesse país e o Lula for absolvido em terceira instância?

E. D.: Justiça está sendo feita. Mas isso não tira o rombo que ele é a Dilma deixaram para o país. Não tira o roubo que ele fez e etc.

EU, MOISÉS: E. D., uma coisa é os trâmites judiciais estarem sendo cumpridos, outra coisa é justiça estar sendo feita, nesse caso do Triplex. (Na verdade nem os trâmites estão sendo cumpridos, pois ele foi preso sem o trânsito em julgado na segunda instância). Como assim "rombo", meu caro? O Brasil era um país de primeiro mundo antes do PT?! E que "roubo" ele teria feito? Diga qual foi o ato ilícito que ele cometeu?... Apesar dos problemas, nosso país desenvolveu muito, em todos os sentidos, inclusive econômico, no período de governo do PT. Vc sabia, por exemplo, que antes do Lula assumir a presidência morriam de fome por volta de 300 crianças por dia?

C. M.: Que roubo?

E. D.: O rombo na Petrobras e um deles. Ou tu vai me dizer que ele não sabia???

EU, MOISÉS: Qual a prova que ele sabia? Qual o específico ato ilícito que ele praticou para favorecer alguém?

E. D.: Oh Moisés, essa desculpa aí não cola. Ele que escolhe os ministros e as pessoas que o rodeiam no poder. Sendo assim ele tem que responder por elas caso as mesmas errem. Falar que o lula não sabia é no mínimo falta de competência da parte dele. No mínimo. Não estou julgando ele. Acho até que foi um grande presidente. Mas nesse caso da Petrobras pisou na bola. No caso do Triplex, ainda não tem uma resposta final. Mas fico muito com o pé atrás com um presidente que tem tantas coisas contra ele. Mesmo que nem todas comprovadas.

EU, MOISÉS: Não é desculpa, é como nossa lei (em teoria) funciona. Ele pode até responder politicamente (nas urnas) por indicar alguém errado, mas criminalmente jamais. Ora, vc pode escolher alguém que é honesto hoje e amanhã ele se tornar corrupto, ou claro, escolher alguém que vc não sabe se é corrupto, ou vc discorda disso? Para ser condenado de forma legítima e justa precisa ser demonstrado o dolo e, antes disso, o crime. O que ele próprio fez para a Odebrecht? E mesmo que do nada quisessem dar algo para ele, o que ele de fato recebeu? Mesmo que o Triplex estivesse no nome de laranja, para ser "dele", ele ou algum parente ou conhecido dele precisaria estar ao menos usando o imóvel. Esse Triplex é do Lula como é meu e seu. E apenas para dar mais um argumento, essas posições de chefia foram escolhidas pelo conselho da Petrobras, onde o Lula era o presidente, ou seja, não indicou sozinho.

L. R.: Só discordando do dolo, já que o ato culposo já é considerado crime por si só, apenas com abrandamento de pena. Provou-se ligação com qualquer ato criminoso, provou-se ao mínimo a culpa inconsciente, ao fato de que o dolo seria interpretado como o desejo, a intenção em se cometer o crime. 

PS: deixo claro que não julguei a decisão como certa ou errada, só quis apresentar o conceito de dolo ou culpa de acordo com nossa constituição. Acredito na inocência parcial de Lula. PARCIAL. O que abre precedentes para que eu esteja bem dividido com toda a situação.

EU, MOISÉS: L. R., vc deve estar assistindo muito o Datenão da vida, essa diferenciação que vc diz que a lei faz, entre doloso e culposo, é em relação a outros crimes, por exemplo o homicídio. Em relação ao crime de corrupção, não existe o “culposo”, ou seja, feito sem intenção; existe sim a corrupção passiva e ativa, mas passivo aqui não tem a ver com não ter dolo, passivo se refere a quem recebe, enquanto ativo a quem oferece vantagem indevida. Corrupção sem dolo, o que vc está chamando de “culpa inconsciente”, é como um quadrado de três lados rs. Enfim, apresenta o conceito de forma equivocada. Mas por curiosidade, em que “parte” vc condena o Lula?

L. R.: O conceito de dolo aplica-se, por exemplo, em caráter de cumplicidade. Se estende bem além aos crimes hediondos.

E, embora não haja motivos pra condenações em relação ao triplex, já que não há nada cabal que relacione o mesmo ao crime, ainda sim acreditar que Lula não estava ciente de todo o esquema de corrupção que o rodeava é ser muito inocente. E sinceramente, se ele realmente não estava, ainda sim há uma falha abismal aí. 

Sou grato demais ao Lula. Embora no âmbito macroeconômico as pessoas possam discutir sobre seu mandato, é inegável que eu tenho diploma por causa dele. Lula destituiu o país da miséria, e isso não é feito pra qualquer um, aliás, até então pra ninguém. Ainda sim, se esteve ciente ou não de todo este processo de corrupção, de toda forma, Lula falhou. Se esteve ciente, foi conivente, mesmo que não concordasse, assumindo caráter culposo em sua cumplicidade. Se realmente não sabia, falhou por não ter a rédea sobre seu governo.

E essa falha, independente de qualquer seja, é inegável.

EU, MOISÉS: L. R., vc só falou bobagem e continua falando, de forma que se houver um próximo comentário seu e for como esses anteriores, já adianto, nem vou responder, não tenho esse tempo para perder com o auto-refutável, francamente, quase nem ia responder esse. É preciso ter honestidade intelectual. Já ouviu aquele ditado, "quanto mais mexe na bosta, mais fede"? Pois é, não dá, cara... O que é "ainda sim", filho? Está respondendo qual pergunta? Vc quer dizer "ainda ASSIM", né?!

A questão é simples, ninguém pode ser considerado corrupto sem dolo; beneficiar um terceiro com a vantagem indevida é irrelevante (aceitando apenas a título de argumentação que houve vantagem, pois na verdade, não houve, como eu já disse sobre o caso do Triplex), ponto. Não existe ser condenado por "corrupção culposa", há que se ter a intenção, o que vc está falando é absurdo, entenda, a própria expressão é um contra senso. Não há polêmica, não há o que discutir. Trata-se de uma matéria textual: o Código Penal.

Cara, a questão não é o que eu acredito ou deixo de acreditar, a justiça não pode condenar alguém por crendices indutivas, tomando como base o "provável". É preciso provas, e essas não existem.

Pensar nessa possível "falha" que vc menciona é patético! Vc acha que administrar o país é como administrar uma banca de limonada? Vários dos Ministérios são divididos para os partidos coligados, de forma que o nome indicado chega ao presidente basicamente para ele dar a assinatura, assim como vários cargos de chefia nas estatais. Um presidente da República nem teria tempo para acompanhar todas as chefias, seria humanamente impossível. Sem entrar no mérito do que é conhecer alguém de fato, né? E ainda, o sujeito pode ser super honesto, mas com o poder nas mãos se tornar corrupto. Mas enfim, esse seria um julgamento a ser feito nas urnas.

L. R.: Moisés, um recurso usual seu (e muito usual, diga-se de passagem) é partir para a "intimidação intelectual" para se auto-afirmar. O problema é quando não se tem razão para tal.

Em primeiro lugar, você sabe o que é "peculato"? Portanto segue em anexo uma foto direto do material fonte (o próprio CP, Art. 312) para lhe demonstrar o quanto você escorregou na hora de tentar se auto-afirmar. Caso não tenha ficado claro, o peculato é um crime de corrupção praticado por funcionários públicos onde se admite caráter culposo. Contra fatos não há argumentos, você errou muito feio aqui ao tentar impor um ponto de vista, fim de papo.

Sobre o fato do "ainda sim", fora um erro gerado na correria (estava a caminho do centro), embora gramaticalmente não fora outro erro senão de redundância, usá-lo nesta discussão é tão inteligente quanto cometê-lo. Mesmo assim, usá-lo como argumento em qualquer discussão do tipo é recorrer a algo extremamente desonesto com o intuito de se sobrepor as opiniões de alguém. E vamos ser honestos, você usa disto o tempo todo, principalmente quando discorda de algo...

Sobre o cerne da discussão (a condenação ser correta ou não) você ficou tão nervoso ao ver uma provável ofensa (o qual nem ocorreu, onde eu ainda admito, com dor no peito, que sou favorável ao ex-presidente) que você deixou escapar que eu disse exatamente que a condenação, da forma como foi feita, está errada exatamente por não haver provas que conectem o ex-presidente a tal crime. Se referida a menções de terceiros apenas, trata-se então da criação de uma nova lei, onde se admite quaisquer testemunhos como prova. Tô deixando isso claro apenas para que não haja desonestidade intelectual em negar todo e qualquer comentário para a auto-afirmação: eu sou contra a condenação da forma como está. 

Sobre o ponto da administração de um país, o seu próprio comentário se contradiz quando falamos que um PRESIDENTE, o cargo mais alto do executivo, não esteve ciente em nenhum momento do MAIOR esquema de corrupção do país até então e que ocorrera, em parte, durante sua administração. Não é o fato de "administrar uma banca de limonada e deixar que um limão suma" (usando o seu contexto norte-americanizado hahaha), é o fato de se administrar um país e deixar que bilhões e bilhões de reais simplesmente esvairem bem diante dos seus olhos. Uma coisa é admitir para si que um presidente não tenha conhecimento de um esquema de corrupção praticado por um pasta, por exemplo, realmente fica IMPOSSÍVEL ter ciência de algo que, em vista do que ele coordena, é nanométrico. Outra coisa é tratar o maior esquema de corrupção da história como algo que um presidente da República simplesmente poderia deixar passar...

Não se trata de um processo que envolveu partes de um ministério, por exemplo, mas sim de algo que envolveu basicamente TODA a esfera do planalto. Incluindo muitas pessoas bem próximas ao ex-presidente, o que torna ainda mais ridícula a crença de que ele não saberia de nada. E aqui entra o ÚNICO ponto que abordei coml negativo ao ex-presidente e o que me leva a não mais conseguir defendê-lo mediante as tais suposições: ou você precisa agir com muita má fé para simplesmente deixar passar, ou precisa estar envolvido neste esquema ou, por fim, você realmente precisa deixar, fazendo uma analogia bem honesta, um elefante branco com bolinhas coloridas passar pela porta da sala de sua casa, envolvendo toda s logística necessária para que isto ocorresse, e ainda sim não vê-lo. De qualquer forma, é um erro crasso e indefensável. Mediante ao ideal que tenho de política pública, por mais que tenha sido o MAIOR presidente da história deste país, deixar algo dessa magnitude passar é ser completamente desonesto comigo mesmo... 

Não vou comentar sobre os ministérios pois, apesar de ser um cargo de extrema confiança de um presidente, hoje em dia virou escambo, então aí você tem um ponto, apesar de caber discussão.

E sim, mediante a tudo que falei, mesmo ante a minha opinião sobre as falhas do ex-presidente, concordo plenamente com o fato de que esta é apenas uma prisão política. Que este julgamento é RIDÍCULO do ponto de vista jurídico. E que sim, a liberdade de Lula é questão de justiça. Portanto, neste ponto não te contradigo: quero Lula livre, incluso em respeito ao nosso proprio CP! Ps: não se importe com prováveis redundâncias ou repetições desnecessárias, estou em fim de expediente e indo dormir.

EU, MOISÉS: L. R., percebe-se que seu livro de cabeceira é o “Como Vencer Um Debate sem Precisar Ter Razão” (vai tentando, quem sabe um dia vc vence, né?). Obrigado pela parte que me toca, mas o seu comentário é mais do mesmo, não há o que responder, pura retórica (de péssima qualidade, diga-se de passagem) para tentar justificar um erro crasso; aceite, é melhor para vc... Apenas para refutar a falácia do espantalho, quando se refere ao peculato, primeiro, estamos falando de CORRUPÇÃO (e com a foto, vc dá um tiro no pé, pois fica provado que vc é um desonesto intelectual, uma vez que tal está na página ao lado - Art. 317), Lula não foi condenado por peculato. Eu não disse nada sobre peculato, ninguém disse. Embora não seja o tema que está em discussão, faço questão de comentar para não deixar dúvidas a quem está acompanhando essa discussão inútil, sobre tal culpa em relação ao peculato, se trata do descuido total da coisa pública, permitindo assim o provável e esperado desvio, é como eu ser responsável por um dinheiro e deixá-lo em uma praça para pegar no dia seguinte. Isso NADA tem a ver com delegar alguém para um cargo e esse alguém cometer desvios! Por isso é preciso dolo, tal só seria passível de crime de corrupção se tal delegação já fosse feita para fins ilícitos. [Só para constar, quanto ao “ainda sim”, não foi um argumento (o comentário segue depois disso, ou vc não leu?), foi uma constatação que salta aos olhos, pois foram repetidas vezes, que por sinal vc continua usando, portanto, acho que não é erro de correria, meu caro, rs]. Reitero a ressalva de não responder mais mediante o tipo de resposta.